Quanto mais aposentados no futuro menos você receberá do INSS

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Quanto mais aposentados no futuro menos você receberá do INSS.

A nova fórmula de aposentadoria apresentada na reforma da previdência pelo governo, considerada por muitos como GENEROSA, será paga pelas gerações futuras.  A tendência é de redução no teto.

A nova regra da aposentadoria tem algo de inédito. Forçado por uma inesperada derrota no Congresso, o governo agiu de improviso e ampliou os benefícios previdenciários em plena recessão econômica. Mas tamanha generosidade terá um preço. Os ganhos de quem se aposentar nos próximos anos serão cobrados das futuras gerações de aposentados, provavelmente dos que deixarem o mercado de trabalho a partir da década de 2030.

Quem vai pagar são os futuros aposentados. Como não há mais como aumentar a contribuição, a saída será reduzir o benefício. O teto previdenciário ficará ainda mais baixo.

RENATO FOLLADOR consultor em Previdência.

O governo só foi benevolente agora porque, em sua avaliação, a “minirreforma” vai gerar economia para a Previdência Social no curto prazo – nos próximos dois a quatro anos, conforme diferentes estimativas – e, por mais alguns anos na sequência, terá impacto equivalente ao do fator previdenciário.

Esse efeito positivo, no entanto, não vai durar muito. Especialistas estimam que, a partir de meados da próxima década, a regra que ficou conhecida como “85/95 progressiva” passará a representar um gasto adicional para o INSS. Se não houver uma nova reforma até lá, a única forma de conter a sangria do esburacado caixa da Previdência será a redução dos benefícios.

Especialista vê “tragédia grega” a caminho

Antes de afundar na crise, a Grécia tinha um modelo de previdência quase idêntico ao do Brasil. Permitia aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição e estabelecia regras diferentes – mais benevolentes – para servidores públicos. Como não fez as reformas quando a situação econômica era mais tranquila, o governo grego se obrigou, em meio à recessão, a promover um corte radical nos benefícios: reduziu o valor das aposentadorias em 15% de uma só vez, e o congelou por cinco anos. Ao mesmo tempo, instituiu a idade mínima e elevou o tempo de contribuição.

Para Leonardo Rolim, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, o Brasil pode estar tomando o mesmo caminho. “A Grécia é um país mais envelhecido. Por volta de 2025, chegaremos ao padrão de idade que eles têm hoje. Mas não vejo a sociedade brasileira consciente desse problema”, diz Rolim, ex- secretário de Políticas de Previdência Social do governo. “Não é previsão apocalíptica, é matemática simples. A população idosa vai triplicar até 2060, e as pessoas estarão vivendo mais. Ao mesmo tempo, haverá menos gente no mercado de trabalho, contribuindo para o INSS. A conta não vai fechar.”

Quem vai pagar são os futuros aposentados. Como não há mais como aumentar a contribuição, que já é elevada, a saída será reduzir o benefício. O teto previdenciário ficará ainda mais baixo, diz o consultor em Previdência Renato Follador, um dos criadores da fórmula do fator previdenciário. “Hoje as pessoas reclamam que o benefício é miserável. Ficará mais miserável ainda.”

O governo vem “achatando” o valor da aposentadoria há mais de uma década. Na comparação com o salário mínimo, o valor máximo da aposentadoria pelo INSS – que em geral apenas acompanha a inflação – cai há 11 anos. Em meados de 2004, o teto, então de R$ 2.509, equivalia a 9,6 salários mínimos. De lá para cá, o maior benefício subiu 86% e o salário mínimo, 203%. Com isso, o teto atual, de R$ 5.531, corresponde a apenas 5,9 mínimos.

Antes mesmo do anúncio da nova regra, Follador estimava que o maior benefício baixaria a cinco salários mínimos por volta de 2018 e, 20 anos depois, chegaria a três salários. Com o gasto adicional que a nova fórmula provocará no médio e longo prazo, o declínio pode ser mais acentuado.

Rombo

No ano passado, o INSS teve um déficit de R$ 56,7 bilhões, equivalente a 1,03% do PIB. Segundo cálculos do Ministério da Previdência anteriores à edição da nova regra, em 2030 o rombo chegaria a 2% do PIB e, mantendo a trajetória ascendente, bateria em 9% por volta de 2060. Isto é, quase R$ 10 de cada R$ 100 produzidos pela economia serviriam basicamente para cobrir o buraco da Previdência.

O ministério ainda não refez essas contas. Informou apenas que até 2026 haverá uma economia de R$ 50 bilhões em comparação à fórmula que havia sido aprovada pelo Congresso, a “85/95 fixa”, sem progressão. Sabe-se, no entanto, que no longo prazo a fórmula estabelecida pela medida provisória 676 tende a ampliar o déficit do INSS.

Bem o que vimos é que poderemos contar cada vez menos com o INSS para nos aposentarmos.

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Um grande abraço e nos vemos em breve. Tchau.

João Aliardi

Educador Financeiro

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