Caderneta de Poupança

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Caderneta de Poupança – O que é e como funciona

No Brasil, a caderneta de poupança, muitas vezes chamada apenas de poupança, é uma forma de investimento de baixo risco cuja operação é regida por regras específicas estabelecidas pelo governo para depósitos de poupança.

As cadernetas de poupança são o investimento mais tradicional do Brasil e são oferecidas a pessoas físicas e jurídicas por instituições financeiras públicas e privadas através de contas bancárias chamadas de conta poupança. Dessa forma, os valores depositados na conta poupança são aplicados automaticamente na caderneta de poupança, tem liquidez diária e sofrem remunerações mensais de acordo com as determinações feitas pela legislação brasileira.

Para pessoas físicas, os rendimentos auferidos em contas poupança (usualmente através da caderneta de poupança) são isentos de imposto de renda e os depósitos de poupança (assim como seus rendimentos) são objeto de garantia ordinária do FGC.

História da Caderneta de Poupança

As cadernetas de poupança foram concebidas pelo Imperador Dom Pedro II em 1861 com o decreto que instituiu e regulou a Caixa Econômica Federal, que tinha à época o objetivo único de remunerar depósitos com juros de 6% ao ano sob a garantia do governo imperial. Essa modalidade de investimento era destinada a pessoas de baixa renda e permitia depósitos de até 50 mil réis. Em 1874, o rendimento da caderneta de poupança foi alterado por meio de novo decreto que estabeleceu que as taxas de juros remuneratórios nunca seriam superiores a 6% ao ano e que seus valores seriam fixados anualmente pelo governo imperial.

Nova poupança

Em 2012, a legislação brasileira determinou que os depósitos na caderneta de poupança realizados até 3 de maio de 2012 (que passaram a ser conhecidos à época como poupança antiga), continuem recebendo remuneração adicional de 0,5% ao mês (além da remuneração básica); e os depósitos realizados a partir de 4 de maio de 2012 (a então nova poupança), recebam remuneração adicional variável de acordo com a meta da taxa Selic. Com essas alterações, a rentabilidade adicional da caderneta de poupança passou a ficar sujeita às variações da taxa Selic, mas mantendo-se limitada a 0,5% ao mês durante períodos de altas taxas de juros.

Rentabilidade

Historicamente, a caderneta de poupança é tida como um investimento com rentabilidade anual de pouco mais de 6% ao ano. Diversas leis e decretos instaurados desde o governo imperial até os dias atuais alteraram a forma como a rentabilidade dela é calculada, sendo comum supor que ela possui rendimento mensal mínimo de 0,5% ao mês, produzindo uma rentabilidade anual acumulada de aproximadamente 6,168% caso os rendimentos mensais sejam reaplicados.

No entanto, de 1999 a 2015 o rendimento médio efetivo da caderneta de poupança foi de aproximadamente 0,658% ao mês (σ = 0,139%), ou 8,188% ao ano, tornando conservadora a previsão comumente estabelecida de 0,5% ao mês. Essa discrepância ocorre devido à variação da TRD que também remunera os depósitos na caderneta de poupança.

A maior rentabilidade já registrada na poupança foi de 51,9962% no mês, para aplicações realizadas em 4 de abril de 1994, com resgate em 4 de maio de 1994. No entanto, desde a implementação do Plano Real em 1994, a remuneração mensal da poupança vêm sofrendo quedas devido à instauração de políticas públicas de controle da inflação e sua remuneração não ultrapassa a margem de 1% ao mês desde 2003, quando registrou pela última vez rentabilidade de 1,0011% (aplicações realizadas em 22 de julho de 2003, com resgate em 22 de agosto de 2003).

Cálculo da rentabilidade

Desde 1991, o cálculo da rentabilidade mensal da caderneta de poupança depende da soma de duas remunerações: básica e adicional.

A remuneração básica é calculada aplicando a taxa correspondente ao valor acumulado das TRD contadas do período da aplicação. Já a remuneração adicional, desde 2012, depende da data do depósito e da meta anual estabelecida para a taxa Selic pelo Banco Central do Brasil:

Se o depósito foi realizado até 3 de maio de 2012 (poupança antiga): remuneração adicional de 0,5% ao mês.

Se o depósito foi realizado a partir de 4 de maio de 2012 (nova poupança): ver meta anual da taxa Selic

Se a meta anual for superior a 8,5%: remuneração adicional de 0,5% ao mês.

Se a meta anual for 8,5% ou inferior: remuneração adicional de 70% do valor estabelecido como meta anual para a taxa Selic, ajustado para o período de um mês. Isto é, a remuneração adicional pode variar de zero a 0,483% ao mês.

As taxas são sempre calculadas tendo como data base a data do depósito ou do último crédito de rendimento (inclusive) até o dia do crédito rendimento (exclusive) e são aplicadas sobre o valor aplicado para calcular a remuneração.

Resolvi colocar aqui as perguntas mais frequentes que recebo sobre caderneta de poupança, algumas delas pode ser sua também, vamos ver:

Qual o valor mínimo para abertura da Poupança da Caixa? Há incidência de tributos?

Não há um valor mínimo a ser depositado tanto para abertura da Poupança quanto investimentos mensais, pelo menos para a maioria dos bancos. Além disso, a Poupança é totalmente isenta de tributos.​​

Um menor de idade poder abrir uma Poupança em seu nome e movimentar a conta?

A abertura e movimentação da conta de poupança em nome de menor de 16 anos devem ser realizadas por seu responsável legal. Quando se tratar de menor de 18 e maior de 16 anos, a conta poderá ser aberta pelo próprio menor, desde que assistido pelo seu responsável legal. Neste caso, a movimentação da conta poderá ser realizada pelo próprio menor de idade.

Os rendimentos da Poupança são creditados com qual periodicidade? A rentabilidade da poupança é igual em todos os bancos?

Os rendimentos da Poupança são mensais, de acordo com a data do deposito. Uma conta pode possuir diversas datas base para recebimento dos juros e correção monetária. Para depósitos efetuados nos dias 29,30 e 31, o período-base para fins de remuneração é contado a partir do dia 1º do mês subsequente ao depósito. Quando o dia-limite do valor depositado em conta de poupança coincidir com sábado, domingo ou feriado bancário, os rendimentos são disponibilizados no 1º dia útil subsequente. Além disso, é importante dizer que a rentabilidade da poupança é definida pela variação da TR (taxa referencial) + 0,5% ao mês. Como a TR é uma taxa referencial diária calculada pelo governo, a caderneta de poupança de todos os bancos utilizam (obrigatoriamente) o mesmo cálculo para os juros da poupança.

Posso realizar saques a qualquer momento?

A liquidez da Poupança é imediata, ou seja, os saques podem ser realizados a qualquer momento e em qualquer canal disponível pelo seu banco e o saldo total da conta Poupança (depósitos antigos e novos) está sempre disponível. No caso de débito, ou seja, saque, transferência, pagamentos e débito em conta, a regra é que seja retirado primeiro do saldo dos depósitos novos, efetuados a partir de 04 de maio de 2012 e, em seguida, do saldo de depósitos antigos, efetuados até 03 de maio. Caso você prefira que o saque seja feito inicialmente dos depósitos antigos, isto é, daqueles realizados até o dia 03 de maio de 2012, você pode ir a sua agência e solicitar formalmente.

O que é TR – Taxa Referencial?

Como a forma atual de rentabilidade da caderneta de poupança contempla a variação da taxa TR , resolvi também explicar o que significa esta taxa.

A Taxa Referencial é uma taxa de juros básica divulgada mensalmente pelo Banco Central e calculada a partir do rendimento mensal médio dos CDB e RDB. É usada para a correção das aplicações da caderneta de poupança e das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação. Embora seja usada como indexador dos contratos, a TR é uma taxa de juro e não pode ser confundida com inflação.

Apesar da caderneta de poupança ser a forma mais utilizada ainda hoje para investimento com perfil conservador, existem inúmeros outros tipos de investimentos tão seguros quanto a ela, como Tesouro Direto, CBD, CDI e fundos de investimentos por exemplo.

E assim encerramos mais um artigo, com muita informação para você entender o que é a caderneta de poupança.

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Um grande abraço e até breve.

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Liberdade Financeira é uma questão de escolha.

João Aliardi

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